A senadora Marina Silva (PT) está neste sábado no Acre cumprindo agenda de entrevistas, visitas e palestra para a militância petista que teve a oportunidade de ouvi-la e lhe fazer perguntas. Foi a primeira vez que esteve no estado após pedir demissão do cargo de ministra do Meio Ambiente.Na chegada, no Aeroporto de Rio Branco, na noite de sexta-feira, 23, foi recebida com aplausos e flores por inúmeros petistas, entre eles o presidente do partido, Leonardo Brito, o ex-senador Sibá Machado, o senador Tião Viana e o governador Binho Marques.
Na entrevista a seguir, Marina diz, entre outras coisas, que a maior lição dessa experiência é que, na função pública, aprendeu a olhar as coisas de baixo para cima para ver o que está acima dela. No caso a Amazônia pela qual optou constituir um novo acordo político, um novo pacto para que os avanços ocorram, acreditando que poderá contribuir melhor para isso no Senado.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Com a sua saída qual é a expectativa sobre a política ambiental do país?
Há uma expectativa muito grande, dentro e fora do Brasil, em relação aquilo que o Brasil vai fazer em relação aos seus ativos ambientais. Não restam dúvidas de que as pessoas têm no Brasil uma referência em termos de ter uma potência ambiental. Não é a toa que o Brasil é responsável por mais de 11% da água doce do mundo, tem a maior biodiversidade do mundo e tem povos que tem conhecimento associado aos recursos naturais. E assim o Brasil precisa ter uma política ambiental que faça jus à potência que é. De sorte que o que se fizer aqui repercute no mundo inteiro.
E quanto a credibilidade fora do Brasil?
Nestes cinco anos de trabalho, participamos dos principais fóruns internacionais no que concerne a convenção de mudanças climáticas, sobre biodiversidade, convenção de desertificação. Enfim, em todos estes espaços o Brasil foi adquirindo cada vez mais credibilidade e isso é fruto de um trabalho progressivo de muitas pessoas, de muitas mãos e eu fico muito agradecida pelo reconhecimento deste trabalho que vinha sendo feito no Ministério do Meio Ambiente.
A senhora se ressente de falta de apoio do Governo ao seu trabalho?
A minha saída – e eu digo isso o tempo todo – não foi para desconstituir. Foi para instituir um novo acordo político que faça com que o governo brasileiro, do presidente Lula, consolide as conquistas já existentes, avance no sentido da agenda que precisa ser implementada urgentemente no Brasil, que é a do desenvolvimento sustentável, e que não se tenha retrocesso em relação às políticas de combate ao desmatamento da Amazônia, de combate a ilegalidade, como é o caso da medida que foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional que proíbe crédito de bancos públicos e privados para produção em área desmatada ilegalmente, além de outras.
O que levou a senhora a tomar a decisão de sair foram as perdas?
O balanço que eu faço é de que muitas vezes você está diante de uma situação em que você ainda que tenha perdas – como as pessoas falam o tempo todo da questão dos transgênicos, que foi talvez uma das mais emblemáticas – você sabe que está o tempo todo fazendo mediações com outros olhares. Não é a sua vontade unilateral. Agora chega um determinado momento que você percebe que já não reúne as condições objetivas para continuar fazendo a agenda, as políticas nos mais diferentes segmentos avançarem. Então você tem que tomar uma atitude e o meu olhar para a situação foi o seguinte: muitas vezes você fica mexendo as pedras, mas às vezes a pedra a ser movimentada é você mesmo.
Qual foi o primeiro reflexo da sua saída?
Eu tenho certeza que a minha saída criou um movimento interno ao Brasil e fora do Brasil que oferece todas as condições para que o presidente Lula e o novo ministro façam mais e não menos, para que o presidente Lula – como ele próprio disse – leve a cabo de que não haverá mudança na política ambiental brasileira.
A que a senhora atribui essa resposta tão rápida do presidente Lula?
Antigamente quando caía um ministro da fazenda os governos, rapidamente, tinham que dizer que nada ia mudar na política brasileira e na política econômica para dar um sinal para os mercados interno e externo. Nesse momento o próprio presidente Lula falou que não iria haver mudança na política ambiental e isso significa, na minha compreensão, um avanço civilizatório de que, de fato, as pessoas estão preocupadas com o que vai acontecer com os ativos ambientais brasileiros, as florestas, a biodiversidade, o seu imenso potencial natural que ao ser destruído, tanto nos prejudica internamente quanto pode levar a desequilíbrios no planeta.
Qual é, na sua opinião, o desafio do novo ministro?
Nós temos uma oportunidade nova. Um novo pacto, um novo acordo, um novo compromisso que fará com que se coloque a agenda ambiental no centro das decisões do governo e no centro da dinâmica econômica. Este é o desafio do novo ministro e como ele é uma pessoa comprometida com a agenda com certeza eu vou ajuda-lo naquilo que eu puder lá na tribuna do Senado e espero que a gente possa aproveitar essa grande manifestação de apoio da sociedade brasileira - que quer ver o país se desenvolver, mas ao mesmo tempo não quer que esse desenvolvimento acontece em prejuízo das nossas riquezas naturais - para fazer disso uma grande oportunidade de colocar no centro das decisões do governo a agenda do desenvolvimento sustentável.
A senhora não teme que agora haja uma enxurrada de licenciamentos ambientais, já que o novo ministro Carlos Minc é conhecido pela agilidade que deu a esses processos no Rio de Janeiro?
O Minc é uma pessoa comprometida com a questão ambiental. Eu até brinco que nós aqui no Acre aprendemos os be-a-bá do ambientalismo com o ele, com o Gabeira e aqui internamente com o nosso mestre Toinho Alves que foi uma das primeiras pessoas a trabalhar melhor esses conceitos. Então ele (o Minc) é uma pessoa que está há mais de 30 anos nesta agenda e tem uma história com a questão ambiental. Agora, não se trata de simplificações em relação a legislação. A legislação brasileira é uma boa legislação e o que precisamos é de dois movimentos: cada vez mais estruturar os órgãos ambientais tanto do governo federal, que melhorou significativamente nos últimos 5 anos, quanto dos governos estaduais e a qualidade dos projetos que são apresentados para o licenciamento. A qualidade dos estudos de impacto ambiental, os projetos terem em si mesmo preocupações ambientais, incorporando critérios de sustentabilidade.
Não seria essa, então, a razão das reclamações sobre dificuldades para licenciamentos?
Em relação a questão do licenciamento ambiental que às vezes constitui uma polêmica muito grande, não é verdade que se tenha tido dificuldades em se licenciar. A média de licenciamentos até 2003, quando nós chegamos no MMA, era de 145 por ano. A nossa média nesses 5 anos, foi de 230 licenças por ano. Quando nós chegamos nós tínhamos entre 80 e 90 servidores, e destes 90% eram temporários, pessoas que ficavam em rotatividade e não internalizavam competência para o órgão ambiental. Nós fizemos concurso público, treinamos pessoas e hoje são mais de 180 servidores no setor de licenciamento, 90% são efetivos do quadro e apenas 10% são temporários. A qualidade do setor aumentou. No ano de 2007 nós demos 300 licenças sem que nenhuma esteja parada na Justiça em função da qualidade. Isso é algo que devia estar sendo comemorado.
E por que não está?
Porque as pessoas ficaram acostumadas com os atalhos, com a baixa qualidade. O que eles reclamam é muito mais da qualidade que hoje são obrigados a ter - não todos porque tem os que querem fazer e fazem bem feito – do que com a questão de estar demorando. Eu sempre digo que nós nem dificultávamos, nem facilitávamos. Nós cumpríamos a legislação em benefício dos empreendimentos e da questão ambiental.
Essa teria sido a razão das pressões que a senhora sofreu, inclusive da Casa Civil?
Existe um conjunto de fatores que não se pode reduzir a um ou outro elemento. Na verdade ao longo desses 5 anos tivemos avanços significativos na agenda do combate ao desmatamento que caiu 59%, na questão do licenciamento, na agenda dos recursos hídricos, na política florestal brasileira que se aprovou uma Lei, o plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, enfim foi um conjunto de avanços.
Agora há um engano em se achar que os atalhos são mais fáceis. Não são.
A melhor forma é ir pelo caminho, mesmo que tenhamos que enfrentar dificuldades.
Eu tenho certeza que os arranjos feitos pelo MMA de forma estruturante, dão uma base para o conjunto do governo e para o novo ministro de operar com muito mais vantagem em termo de estrutura do que eu. Até porque os licenciamentos mais complexos já foram feitos.
Quais foram?
O licenciamento do São Francisco era altamente difícil, o da BR 163 e do complexo do Madeira. Isso foi possível graças a capacidade técnica e olhar comprometido de uma grupo de pessoas, de gestores que tem credibilidade para dizer para a sociedade brasileira que as coisas foram feitas com critério, com qualidade social e ambiental se não isso teria acabado também na Justiça.
Como a senhora se sente agora, depois de tudo isso?
Eu me sinto orgulhosa pela oportunidade que Deus e o presidente Lula me deram de estar a frente do MMA. Tenho uma gratidão imensa pela equipe que trabalhou comigo, inclusive aqui no Acre o trabalho do Anselmo no Ibama, junto com o Eufran (Sema) combatendo o desmatamento e tantas coisas que as pessoas não compreendem no momento em que a gente está fazendo, mas depois na história se irá verificar que os atalhos nos levam muitas vezes aos abismos. O caminho nos dá oportunidade de fazer escolhas e diante da crise ambiental que nós vivemos nós só temos uma escolha a fazer: a escolha da defesa da vida, a escolha do desenvolvimento sustentável e de pensar as nossas ações não apenas vinculadas as próximas eleições, mas principalmente ao futuro das próximas gerações.
O que a senhora acha do fato de Jorge Viana ter sido mencionado como seu sucessor?
Não há dúvida de que qualquer situação do governo do presidente Lula, sempre houve a possibilidade do Jorge Viana compor a equipe e nesse momento o presidente não o chamou somente para pedir sua opinião em relação a essa sucessão, mas o próprio Jorge falou o que achou que deveria falar sobre esse encontro com o presidente Lula. Como ele mesmo diz, a contribuição dele independe de estar ou não no governo. Ele tem uma identificação com o projeto e eu até achei corajosa a posição dele em dizer que vai contribuir estando não diretamente envolvido.
Como será a sua atuação de volta ao mandato?
Vou retomar meu mandato, enriquecida com essa experiência de 5 anos, com o olhar de diversos setores: a academia, os empresários, o movimento social e isso irá contribuir para resignificação e atualização do mandato. Neste período de 2 anos e meio que me restam vamos buscar a melhor forma de contribuir com este processo, através do qual o Brasil deve fazer as melhores escolhas e se desenvolva com sustentabilidade social, ambiental, cultural, política e econômica.
A senhora poderia citar exemplos?
Com a minha volta para o Congresso espero em breve que a gente possa aprovar o FPE Verde que cria fundos estaduais de desenvolvimento onde se possa apresentar projetos para recuperação de áreas degradáveis, manejo de pastagem, turismo sustentável e manejo florestal sustentável.
O que a senhora considera ainda um problema a ser superado?
A sociedade no mundo inteiro não abre mão de continuar existindo no futuro e já existem mecanismos, tecnologias e conhecimento para isso. O que nós precisamos é transitar desse modelo insustentável para um modelo sustentável. As coisas não acontecem da noite para o dia. Nós estamos apresentando um conjunto de alternativas para esse trânsito. O problema é que existem alguns que acham que podem continuar fazendo como sempre fizeram e isso não será mais possível. A lei terá que ser cumprida, alternativas terão que ser apresentadas e as pessoas terão que se adaptar a era dos limites em que para fazer as coisas nós temos que agregar qualidade social e qualidade ambiental.
É fácil convencer a sociedade?
As pessoas têm certa dificuldade de lidar com esta agenda e o que eu quero é trabalhar para essa nova visão, estes novos paradigmas e ai tem que ter um pouco de acolhimento no coração. A mim não importa quem era contra ontem o que importa é que as pessoas possam vir para este novo processo. Eu conheço muitas pessoas que se convenceram pelo coração e outras pela razão. Eu quero fazer um movimento de juntar razão e coração.
E o PT? Como seu partido está nesse debate?
O PT deu uma grande contribuição para a democracia brasileira, chegando ao ponto de uma conquista fantástica do ponto de vista de um partido de cunho social e popular que foram os dois mandatos do presidente Lula. Entretanto, existem temas que o partido não se atualizou, não se resignificou como é o caso do desenvolvimento sustentável. O que temos são núcleos atuando sem uma interação sistemática com o conjunto. Por exemplo, nós temos o núcleo do Acre atuando. São várias lideranças ligadas ao estado, atuando com bandeiras de luta sócio-ambientais e isso precisa ser reproduzido para o conjunto.
O que dizer aos que ainda são contra?
Não adianta as pessoas acharem que vão suplantar este debate porque não tem como ir contra a história que está ia para dizer que nós já estamos vivendo sob os efeitos das mudanças climáticas. Os problemas são graves. Podermos ter graves problemas sobre as precipitações de chuva. Se a Amazônia for destruída nós vamos perder chuva no Sul e no Sudeste e isso será uma catástrofe. De sorte que nós precisamos fazer uma aliança generosa entre aqueles que já estão na agenda e aqueles que precisam vir e eu não me importo com as incompreensões porque é fácil defender os interesses dos que já estão aqui. Difícil é defender os interesses dos que ainda não nasceram.
